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Influenza A faz STF estender por dois meses lei capixaba sobre contratações na área de saúdeMesmo considerando a norma explicitamente inconstitucional, o STF decidiu manter em vigência, por mais sessenta dias, uma lei do Espírito Santo que permite a contratação temporária de funcionários para a área de saúde. O motivo foi a pandemia de gripe causada pelo vírus H1N1. |
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13) |
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Procuradores autárquicos e fundacionais devem ter remuneração fixada em lei específica |
| 12/08/2009 - 19:50 Plenário cassa liminar que reservou vaga de procurador da República a candidato |
| 12/08/2009 - 19:45 Justiça em Movimento, da Rádio Justiça, explica a alienação fiduciária de veículo |
| 12/08/2009 - 19:00 Arquivado HC contra censura ao jornal “O Estado de S. Paulo” por ser meio incabível |
| 12/08/2009 - 18:40 Eleição para direção de escola pública é inconstitucional |
| 12/08/2009 - 18:25 Adiado julgamento sobre praça da PM expulso por decisão administrativa |
| 12/08/2009 - 16:20 Declarada inconstitucional lei do DF que dispunha sobre cobrança de mensalidade escolar |
| 12/08/2009 - 15:23 STF garante a desembargador sigilo sobre as razões para suspeição |
| 12/08/2009 - 14:52 Conselho dos direitos de crianças e jovens fala de toque de recolher e exploração sexual com presidente do STF |
| 12/08/2009 - 14:00 Programa Iluminuras entrevista autora sobre a Lei do Petróleo |
| 12/08/2009 - 12:28 Presidente do STF e desembargadores falam sobre o movimento pela conciliação |
| 12/08/2009 - 12:00 Programa Cortes Supremas mostra balanço da participação internacional do Supremo Tribunal Federal |
| 12/08/2009 - 08:20 Liminar suspende cobrança de tributo de acusado de descaminho |
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